Comentários em: Subsídio de Refeição – Obrigatório ou não?

Por: Maria Proiete

Maria Proiete — Tue, 30 Nov 2010 14:59:37 +0000

Se é trabalhadora independente, não tem direito a subsídio de refeição (isso é para os trabalhadores por conta de outrém, e não é obrigatório para todos, como poderá constactar pela leitura do artigo).

Qualquer pagamento que o “dono do escritório” efectue deve ter recibos (ou facturas) que suportem esse pagamento (porque se é uma empresa tem contabilidade organizada e é preciso ter “todos os papéis”), por isso ou passa um Recibo-Verde (ou factura) acrescido com o valor que acordaram para fazer face às suas despesas com alimentação, ou terá que lhe entregar recibos.

Seja como for, como trabalhadora independente o que vale será o que está estipulado no contrato de prestação de serviços que assinaram (ou que deveriam ter assinado), pois infelizmente, não está protegida pela lei como os trabalhadores por conta de outrém.

Por: Maria Soares

Maria Soares — Tue, 26 Oct 2010 11:15:43 +0000

Boa tarde

Desculpe mas tenho uma duvida.
Sou trabalhadora independente. O dono do escritorio paga-me subsidio de alimentação mas exige-me facturas no respectivo valor. Sou obrigada a isso?

Obrigada, atentamente
Maria Soares

Por: G.T.

G.T. — Tue, 12 Oct 2010 02:57:05 +0000

Para empresas, sem acordo colectivo de trabalho, ver:

http://www.dgert.mtss.gov.pt/Trabalho/Pesquisa/lista_regulamento_condicoes_minimas.php

Por: Maria Proiete

Maria Proiete — Mon, 06 Sep 2010 22:53:52 +0000

O subsidio de refeição é “um subsídio pago pelo trabalho efectivo, não é pago quando um fucionário tira férias, ou está de baixa, nem nos dias de descanso (deve-se precessar pelos dias úteis do mês)”, por isso, se for um feriado não deve receber, só quando trabalha. Se quiser saber mais sobre o assunto, leia p.f. este artigo que escrevi: http://bit.ly/cO89zY

Por: Celia Bampi

Celia Bampi — Sun, 08 Aug 2010 17:08:32 +0000

Boa tarde,
Agradecia que me esclarecesse a seguinte duvida. Num mês temos um ou mais feriados, a empresa pode descontar esse dia no subsidio de refeição?

Por: Maria Proiete

Maria Proiete — Fri, 09 Apr 2010 02:23:42 +0000

Este blog é pessoal, cujo conteúdo é criado nos tempos livres, e não é um fórum, ou seja, não tem o intuito de dar informações personalizadas caso-a-caso, mas sim oferecer informações gerais sobre a legislação e ficheiros de cálculo, de forma a que cada pessoa poderá usar para o seu caso pessoal.

Algumas questões, pela sua pertinência e generalidade, poderão inspirar a escrever um artigo sobre um determinado tema, mas não servirá para dar uma consultoria personalizada através de e-mail e sem o conhecimento de todos os factos.

Antes de colocar uma comentário, procure p.f. nas TAG’s do lado esquerdo todos os artigos relacionados sobre este tema, pois talvez neles encontre uma resposta.

Se estas informações não a esclarecerem, e quiser uma esclarecimento para o seu caso concreto, deverá dirigir-se pessoalmente à Autoridade para as Condições de Trabalho, que normalmente estão representadas na Loja do Cidadão, e deixo aqui a sua página da internet: http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Paginas/default.aspx

Por: sandra brito

sandra brito — Mon, 04 Jan 2010 22:51:19 +0000

boa tarde,trabalho numa loja e só faço 6h30 por dia tenho uma folga semanal…gostaria de saber quanto devo receber por dia de subsidio de alimentação?agradeço breve resposta..obrigada

Por: Sandra Alves

Sandra Alves — Mon, 23 Mar 2009 12:32:59 +0000

Necessitava de informação sobre o tema Sub.Refeição, li e fiquei esclarecida sobre o assunto.
Outra informação muito util é a colocação da data, pois por vezes visualizamos informação na Net que está "obsoleta", principalmente em questões fiscais, pois as mesmas alteram constantemente.