Retribuição do período de Férias, Subsídio de Férias e de Natal

29 de Outubro de 2009 às 9:15 por Maria Proiete

Quando um funcionário está numa empresa há mais de 1 ano, trabalha 11 meses e recebe 14:
- O mês que goza de férias (22 dias úteis que recebe e não trabalha), e também o respectivo Subsídio de Férias (conhecido também por 13 mês) e o Subsídio de Natal (ou o 14 mês).

O pagamento das Férias, Subsídio de Férias e Natal representam mais um mês de salário para cada uma das remunerações. No entanto, quando chega a hora de calcular os proporcionais, ou porque o funcionário não está na empresa há mais de um ano, ou porque se vai embora, há que conhecer bem as bases de cálculo destes dois subsídios, pois são diferentes.

 

A retribuição do período de férias e do subsidio de férias

A retribuição do período de férias e do subsidio de férias (art.º 264 do CT) é calculada com base nos 22 dias úteis de férias, ou seja, a fórmula de cálculo é:

clip_image002[7]

  • Nota: Os dias de férias remunerados poderão não ser iguais aos dias de férias gozados, pois o período de férias do trabalhador pode ser aumentado, caso não tenha faltado, ou tenha apenas faltas justificadas, como por exemplo, mais 3 dias até 1 dias de falta, mais 2 dias até 2 dias de falta, mais 1 dias até 3dias de falta (ver art.º 238 do CT). O cálculo das férias a gozar, por ser distinto, será abordado num artigo em separado.

clip_image004[6]

 

clip_image006[6]

clip_image008[9]

Para o cálculo do vencimento médio mensal entram todas as remunerações, tais como o vencimento mensal, as comissões, prémios distribuições de lucros, etc., apenas não são considerados para os cálculos os abonos, tais como o subsidio de alimentação, abono para falhas, ajudas de custos, etc..

 

O subsidio de Natal

O subsidio de férias (art.º 263 do CT) é calculada com base nos dias de calendário, ou seja, a fórmula de cálculo é:

clip_image002[9]

 

clip_image002[8]

 

Para auxiliar a fazer o processamentos destes subsídios fica aqui para download o ficheiro Processamento de Subsídio de Férias e de Natal.

Este ficheiro foi elaborado na versão Excel 2007 e como usa uma série de fórmulas que só existem a partir desta versão, não é possível criar uma versão verdadeiramente compatível em Excel 2003. Se não tiver o Excel 2007 instalado e desejar visualizar este ficheiro, por favor leia este artigo “Visualizar ficheiros de Word e Excel 2007 com o viewer 2003” que explicará como deverá fazer.

Como sempre, agradeço que se for detectar algum erro de cálculo nos ficheiros, p.f. contacte-me para poder corrigi-lo.


48 comentários para Retribuição do período de Férias, Subsídio de Férias e de Natal

  1. Leonardo escreveu:

    Cara Senhora,
    Mais uma vez só temos a agradecer a sua bondade e disponibilidade.
    Detecto uma falha (pelo menos comigo) no processamento do subsídio de férias e natal.
    Quando solicito apenas o processamento do subsídio de férias e não o de natal, no recibo do funcionário não aparece o respectivo valor da renumeração (só aparece o valor do desconto para a SS).
    Só quando opto por processar o subsídio de férias e de natal, em simultâneo, é que os resultados aparecem correctamente… mas na realidade, nunca pagamos estes subsídios na mesma altura (uma será pago no verão, o outro perto do Natal)…
    Cumprimentos e mais uma vez o nosso obrigado,

    Leonardo Ponte

  2. Carla escreveu:

    Eu entrei a 1 de Setembro de 2009, tenho a ideia de que tenho direito a gozar férias (6 dias )e ditrito à atribuição do subsidio de férias até ao final deste ano, ou não? na minha empresa existe uma certa confusão em processar o sub. férias este ano.

    Poderia ajudar-me a clarificar esta dúvida?
    obrigada
    Carla

  3. sara R. escreveu:

    BOA TARDE.
    PARABÉNS PELO SITE FANTÁSTICO E BEM ORGANIZADO.
    CASO SEJA POSSÍVEL, AGRADECIA QUE ME DESSE A SUA OPINIÃO NO SEGUINTE:
    COMO É FEITO O CÁLCULO DOS SUBSIDIOS DE FÉRIAS E NATAL NOS TRABALHADORES À HORA. PORTANTO AQUELES QUE NÃO TÊM UM VENCIMENTO FIXO TODOS OS MESES, RECEBENDO O SALÁRIO DE ACORDO C/ AS HORAS FEITAS NO MÊS. DE REFERIR QUE AS HORAS NUNCA SÃO AS MESMAS. TANTO PODEM FAZER 40 HORAS COMO 80 HORAS ETC.PARA A SEGURANÇA SOCIAL CONVERTE-SE AS HORAS EM DIAS (A CONSTAR NA DEC.REM).
    AGRADEÇO A ATENÇÃO

    Sara Rebelo

  4. Sérgio escreveu:

    Boa tarde,
    gostaria de lhe colocar uma questão. Eu trabalho numa empresa desde o inicio do ano de 2008 e entreguei no dia 15 de Junho de 2010, a minha carta de demissão,cessando funções na empresa a partir do dia 15 de Agosto de 2010, respeitando o prazo de 60 dias estipulado por lei. Confrontado com esse facto, o meu patrão disse-me que possivelmente irá precisar que eu trabalhe nos dias de férias a que tenho direito, ao qual não me opus. A minha duvida é a seguinte, como eu estou a ganhar 650€ de ordenado base, trabalhando todos os dias de féria a que tenho direito,qual seria o valor que a empresa teria de me pagar?Quanto receberia no total, contando com todas as remunerações a que tenho direito? E qual os cálculos que preciso fazer para saber quanto tenho direito a receber por cada dia de férias que trabalhe? Agradeço desde já a sua ajuda e fico a aguardar um contacto ou um comentário vosso.
    Obrigado

    • Maria Proiete escreveu:

      Leia p.f. estes artigo e utilize o ficheiro de fecho de contrato que disponibilizei : http://bit.ly/ccR4P3
      Como deve comprrender não posso responder a casos concretos, por isso é que disponibilizo estas ferramentas, para os interessados utilizarem.

  5. Estela Tomás escreveu:

    Boa tarde
    Devo felicitá-la pelo seu trabalho no seu blog, pois é muito útil.

    Queria colocar-lhe uma questão: como calcular correctamente a média das comissões quando tenho que processar um subsídio de férias?
    Sei que se deve somar todos os valores de comissões dos últimos 12 meses anteriores ao pagamento do subsidio de férias e dividir esse valor por 12.Por exemplo, se processar em 31/07/10 um subsídio de férias, devo somar as comissões de Junho para trás e dividir por 12, mesmo que nesses 12 meses existam meses sem registo de comissões, certo? aliás tenho um caso que apenas registou comissões em Maio e em Junho. devo dividir esse valor por 12?
    E no caso de um trabalhador admitido por exemplo em 01/11/2009 e ao qual se vá processar subsídio de férias em 31/07/10. Devo somar todas as comissões de Novembro a Junho e dividir por esses 7 meses de trabalho anteriores ao processamento do subsídio de férias? agradecida pela sua atenção.aguardo a sua resposta. Estela Tomás

    • Maria Proiete escreveu:

      Exactamente, deve fazer uma média aritmética, que entra em conta com os valores a zero, que corresponde ao somatório do total pago a dividir pelo n.º de meses, tal e qual como no seu exemplo.
      Obrigada por ajudar a complementar a explicação deste post!

  6. lucia alves escreveu:

    olá, boa noite, quanto ao cálculo dos subsidios é assim que se processa, a minha dúvida é em caso de licença de maternidade, quando uma mãe entra em licença em 26 de abril até setembro, terá direito `as suas férias e ao respectivo subsidio? e o de natal? terá direito a recebê-lo? ou perde todos os direitos? se me pudesse ajudar ficaria agradecida…..

  7. Helena Miranda escreveu:

    Bom Dia!

    Se me poder ajudar com uma dúvida que tenho, agradeço profundamente.
    Um trabalhador que entrou em 16-11-2009 e rescindiu contrato com a empresa em 17-09-2010 que direitos tem a receber, uma vez que em Dezembro de 2009 recebeu o proporcional do sub natal, em junho 2010 o sub férias e em agosto deste ano gozou 22 dias de férias?

    Obrigada

    Helena Miranda

    • Maria Proiete escreveu:

      Antes de mais devo recordar que, este blog não tem o intuíto de analisar casos práticos, mas analisar os aspectos gerais das questões, informando genericamente várias as pessoas que possam estar na mesma situação.

      O caso que apresenta parece estar enquadadro no n.º 3 do art.º 245, pois é um trabalhador cujo ano de entrada e de saída se dão em anos subsequentes. Então tem apenas direito aos proporcionais de Férias, Sub.Férias e de Natal. Se já lhe pagou a mais Sub.Férias terá que no vencimento do fim de contrato colocar o valor pago a mais em negativo. Os dias de férias já gozados, poderão ser descontados ou compensados em dias de trabalho – o que o trabalhador e a empresa acharem melhor.

      Tive a oportunidade de responder a um comentário no artigo “Direito a Férias e o seu Gozo” (http://bit.ly/8ZmR0F) do Sr. Ricardo Andrade que creio explica detalhadamente essa questão.

      Se desejar mais informações sobre Fecho do Contrato de Trabalho e utilizar um ficheiro que criei para o efeito, poderá fazê-lo através deste link: http://bit.ly/ccR4P3

  8. Jorge D escreveu:

    Bom dia,
    Agradecia a sua ajuda para acerto de contas com um funcionário que saiu da empresa por mutuo acordo.
    Funcionário entrou na empresa em 04-06-2006 e saiu por mutuo acordo em 24-09-2010.
    Sub-férias de 2010
    Férias pagas de 2010
    Sub-Natal de 2010
    Como devo efectuar estas contas para acertar os valores correctos ?
    Obrigado pela sua disponibilidade e parabéns pelo site.
    Cumprimentos,

  9. amaro pereira escreveu:

    Desde quando a entidade patronal pode pagar os subsídios, de férias e Natal, pagando 1/12 por mês?
    Grato por responder

    • Maria Proiete escreveu:

      Não está explicito na letra da lei. O espírito de código do Trabalho traça um limite daquilo que o empregador e o trabalhador têm que fazer, mas, desde que beneficie o trabalhador o empregador poderá dar mais. Na minha opinião, parece-me que é o caso de pagar o Subsidio de Férias e de Natal adiantados… Por exemplo, em vez de esperar por receber o Subsidio de Natal em 15 de Dezembro (data limite para pagamento), poderá todos os meses receber adiantado 1/12. Como o dinheiro tem valor no tempo, se recebe antes, tem mais valor do que receber depois, logo o funcionário está a ser beneficiado, creio que não exista qualquer problema.

  10. amaro pereira escreveu:

    Não tenho resposta. Agradeço que dê.

    • Maria Proiete escreveu:

      Respondi ao seu comentário. Gostaria de poder responder às suas perguntas e às das outras pessoas com mais brevidade, mas faço assim que posso e consigo ter disponibilidade. Às vezes consigo responder rápido outras vezes não… apenas prometo responder, não prometo quando.

  11. Daniel escreveu:

    Boa tarde,

    Caso eu venda 4 dias das minhas férias, sendo que o meu vencimento é de 1000 euros, qual o valor extra de que tenho direito ?

    Muito obrigado pela atenção.

    • Maria Proiete escreveu:

      O meu lema é: Mais vale ensinar a pescar do que dar um peixe, por isso, vou-lhe explicar como calcula o valor (e assim também ajudará outras pessoas com a sua questão, mas que tenham outro salário, ou dias de férias).

      Caso seja o trabalhador a prescindir de gozar os dias de férias, a fórmula a usar é: [n.º dias x valor do dia útil]
      Caso seja o empregador a solicitar ao trabalhador para prescindir de gozar os dias de férias, a fórmula a usar é: [n.º dias x valor do dia útil x 3]

      O Valor do dia útil e o Valor da Hora, devem estar no seu recibo de vencimento, pelo que não terá que os calcular, mas se tiver, aqui ficam as formulas:
      - A fórmula para cálcular o Valor do dia útil é: [Valor Hora x N.º de horas trabalhadas por dia]
      - A fórmula para cálcular o Valor Hora é: [(Vencimento Base x 12) / (52 x N.º de horas trabalhadas por semana)]

  12. nadia graça escreveu:

    o empregador pode descontar no valor do nosso subsidio de ferias? mesmo sendo faltas justificadas e licença de maternidade?

  13. isabel escreveu:

    Bom dia.Comecei um contrato de experiencia de 90 dias no dia 5 de abril 2010,quando terminou passei a efectiva, quando tenho direito legalmente ao periodo de férias e quantos dias,e relativamente ao subsidio de ferias quando devo receber?obrigada

  14. maria fatima gomes escreveu:

    bom dia,encontro me em licença de maternidade de julho ate dezembro de 2010.mas estive de baixa por gravidez de risco a partir de 31 de maio 2010.gostaria que me ajudasse nesta duvida.tenho direito ao subsidio de natal mesmo nao estando ainda a trabalhar?obrigada pela ajuda.

  15. teresa escreveu:

    boa noite eu trabalho numa empresa de limpeza so os fin-de semana,se tenho direito ao subsidio de ferias e ao subsidio de natal,agradecia se me podesse ajudar

    • Maria Proiete escreveu:

      Se trabalha por conta de outrem, com contrato de trabalho, sim, tem direito (exactamente como está descrito neste artigo).
      Se trabalha por conta própria, não tem direito (apesar de o fazer através de uma empresa).
      Tudo depende da sua situação contratual.

  16. Maria Proiete escreveu:

    Actualização do Ficheiro de Processamento de Salários e do Ficheiro de Sub.Férias e Natal.:

    Estive a alterar o ficheiro e a acrescentar novas funcionalidades, por isso já tem as tabelas de retenção actualizadas (versão 2.1).

    No entanto, para as futuras actualizações, este ficheiro permite que os seus utilizadores actualizem as tabelas de retenção e outras actualizações (Sub.Refeição, ajudas de custo, etc.), sem qualquer necessidade da minha intervenção:

    Actualização das tabelas do IRS:
    1.º) Fazer download das Tabelas de Retenção actualizadas: No Portal das Finanças/ Apoio ao Contribuinte/ Tabelas de Retenção do IRS (http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/tabela_ret_doclib/)
    2.º) Tabela a Tabela, copiar apenas os valores e as taxas para a folha “Tabelas Ret.IRS” (intervalo com o fundo a verde, que permite o utilizador alterar os valores). Repetir este passo para cada uma das tabelas.
    Nota: Se por acaso aumentarem o n.º de escalões, como foi o caso deste ano, não copiar últimas linhas (o n.º de linhas a copiar para cada tabela tem que ser igual, ou menor, ao n.º existente na respectiva folha “Tabelas Ret.IRS”).

    Outras Actualizações Fiscais:
    Na folha “Actualizações anuais” colocar manualmente nas células com o fundo verde os valores do respectivo ano.

    Actualizações do Calendário:
    Na folha “Outras Tabelas” colocar manualmente nas células com o fundo verde as datas e n.º de dias úteis do respectivo ano.

  17. fatima gomes escreveu:

    bom dia,desculpe a insistencia.eu mandei um mail à uns dias e nao obtive resposta.gostaria de saber se o teria recebido.

    obrigado

    • Maria Proiete escreveu:

      Lamento a demora na aprovação e resposta dos comentários (e também e-mails), está-me a ser impossível fazê-lo em tempo útil (já tenho atraso de meses).

      Já agora aproveito o seu comentário para esclarecer que só aprovo os comentários quando os respondo (foi o método que encontrei para não me esquecer de responder a nenhum), por isso o envio de vários e-mail e comentários repetidos só criará mais demora (+ e-mails e comentários para eu ler). As respostas aos e-mails e comentários são por temas (muitas perguntas são semelhantes, quando tenho oportunidade escrevo um artigo e respondo às perguntas sobre esse tema. Ou então um ficheiro com um erro, quando consigo criar uma nova versão desse ficheiro, respondo a todas as pessoas que detectaram esse bug).

      Por fim, aconselho a pesquisar nos artigos escritos e também nos comentários que já respondi, que algumas vezes a resposta que se procura já foi dada a outra pessoa.

      Aproveito para recordo que este blog não tem o intuito de dar respostas a casos particulares, mas sim dar informações genéricas que sirvam a várias pessoas (e que cada pessoa adaptará ao seu caso concreto).

  18. Pingback: Como Calcular o Teu Preço / Hora | Carlos Gonçalves

  19. Madalena escreveu:

    terminei a licensa de maternidade no dia 11 de Setembro mas o medico deu-me mais 24 dias de baixa pelo meu bebé.
    Entao começei a trabalhar no dia 6 de Outubro a minha duvida é se temho direito ao subsidio de ferias e de natal

  20. Pingback: Como Calcular o Meu Preço / Hora | SerFreelancer

  21. Vanessa gil escreveu:

    Boa noite.
    Tenho uma questão impertinente que de certeza servirá para outras pessoas, e gostaria imenso que ma pudesse responder, uma vez que no ACT não me adiantaram muito, por estarem com pressa.
    Estive num trabalho desde o dia 17 de Maio de 2010 até ao dia 08 de Outubro de 2010 (Total de 5 meses e meio aprox.). Com contrato sem termo. Desde o mês de Junho ao mês de Setembro fiz perto de 96h de trabalho extra, e segundo o contrato que assinei a única opção apresentada era gozar esses dias em tempo (e não pagarem-mos). No dia 07 de Outubro falei directamente com a minha patroa e disse-lhe que uma vez que a creche (local do trabalho) estava com dificuldades monetárias e se eu desse os 30 dias de trabalho antes de me despedir ela teria de me pagar perto de 1000€ referentes a férias não gozadas, subsídios e ainda as horas a mais, que lhe dava os 30 dias desde esse dia mas que pretendia gozar as horas extra e as férias, pelo que na semana seguinte já não fui trabalhar. No entanto ainda tenho a receber os subsídios. Ninguém me fez descontos na segurança social até ontem e com valores que não recebi. Como posso pedir que me paguem os subsídios o ainda os 8 dias de trabalho do mês de outubro? a minha ex-patroa colocou na segurança social que me pagou férias não gozadas quando as gozei no período de aviso dos 30 dias. fiz a carta de despedimento de acordo com a lei, uma vez que tinha direito a gozar os dias de férias nesse período. Mas se gozei não terei nada a receber além dos subsídios apenas certo? Desde já as minhas desculpas pelo “testamento”. Muito obrigada

  22. Ana escreveu:

    Bom dia!
    Parabéns pelo blog! É de uma utilidade extrema e ajuda muito quem não percebe destas coisas de contabilidade salarial.
    Eu tenho uma dúvida sobre os subsídios de ferias gozadas e não gozadas, porque gozei férias e ainda tenho férias a gozar. Como é que se processa esses subsidios?

    Obrigada

    • Maria Proiete escreveu:

      Não entendi qual era a sua dúvida em concreto (isto porque não existe nenhum subsídio de ferias gozadas e não gozadas), mas vou fazer o esforço de tentar adivinhar… vamos ver se consigo. Se não conseguir, queira p.f. reformular a questão novamente.

      Existe o direito a férias (que é expresso em dias, e que esses dias de férias podem já ter sido gozados ou não) e existe o direito ao subsídio de férias (que é expresso em valor monetário, sendo em Portugal em Euros). Posso receber o subsídio de férias e ainda não ter gozado os meus dias de férias e o inverso.

      - Creio que a sua questão não será sobre o subsídio de férias, porque colocou um comentário neste artigo, suponho que o tenha lido, visto as fórmulas de cálculo e esclarecido as suas dúvidas em relação a este subsídio;

      - Por exclusão de partes, a sua questão deverá estar relacionada com o Direito a Férias. Neste caso aconselho a leitura do artigo: Direito a férias e o seu gozo (http://mariaproiete.com/blogs/financas/recursos-humanos/direito-a-ferias-e-o-seu-gozo/)

  23. Tânia Correia escreveu:

    Bom dia

    Em primeiro lugar quero agradecer-lhe o facto de ter esta informação, de uma forma bastante prática, para o comum do trabalhador que muitas vezes não consegue entender de forma correcta o que a Lei prevê.

    Agora gostaria de lhe colocar uma questão, que se prende com o calculo do valor do subsidio de Ferias e de Natal. O montante a que se tem direito, tem alguma redução por se ter estado de licença de maternidade? De outra forma, se se tiver estado sob licença de maternidade 4 meses e 1 mês de baixa por gravidez de risco, vai influenciar o nº de dias a gozar e o valor a receber?

    Onde poderei encontrar informação que me esclareça esta duvida? Não encontro no Código do Trabalho, e tenho alguma urgência porque o meu contrato termina no final de Dezembro.

    Cumprimentos

    Tânia Correia

    • Maria Proiete escreveu:

      Não há perdas de direitos quando se goza a licença no regime de parentalidade (como se chama agora a antiga licença de maternidade, porque o legislador quis dar um nome mais abrangente, pois é uma licença da mãe, como do pai, quer dos pais adoptivos) referente ao subsidio de Ferias e de Natal. Sobre este tema, que provavelmente lhe interessará, aconselho a leitura do artigo “Parentalidade” (http://mariaproiete.com/blogs/financas/recursos-humanos/parentalidade/)

      Em relação a sua questão “Onde poderei encontrar informação que me esclareça esta duvida?” um dos locais possíveis, e para não ir mais longe, seria nos comentários deste artigo, creio que menciono este assunto numa resposta que dei a um comentário deixado pela Lúcia Alves a 17/09/2010, depois outra resposta ao comentário da Nadia Graça a 01/11/2010.

      No entanto, para melhor sistematizar este tema, e uma vez que é uma pergunta muito frequente, criei um artigo com o título “A maternidade e o subsídio de férias, de Natal e o direito a férias” (http://mariaproiete.com/blogs/financas/recursos-humanos/a-maternidade-e-o-subsdio-de-frias-de-natal-e-o-direito-a-frias/).

  24. ANA VIEIRA escreveu:

    Boa tarde,

    Gostaria que me esclarecesse uma dúvida, se for possível. Se o trabalhador esteve de baixa médica, esse facto afecta o cálculo do Subsidio de Natal?
    Obrigada

  25. Sandro escreveu:

    Boa noite.
    Desde já quero dar-lhe os parabéns pois a informação que disponibiliza é bastante útil.

    Gostaria de colocar uma questão:

    Uma pessoa que passou a efectiva 1/11/2010 ( começou a descontar dia 1 )
    tem direito a algum subsidio de Natal?

    obrigado desde já pela ajuda.
    cumprimentos

    • Maria Proiete escreveu:

      O subsídio de Natal e de Férias é um direito de qualquer trabalhador por conta de outrém, assim que começa a trabalhar (não precisa de “passar a efectiva”, isto é, o tipo de contrato ser a termo certo ou sem termo não influência nos cálculos destes subsídios).

      Se uma pessoa já trabalha há mais de um ano, as contas são “simples”: + 1 mês de salário no subsidio de férias e + 1 mês de salário no subsidio de Natal (se tiver outras retribuições variáveis como prémios de produtividade, comissões, etc. ter-se-á que calcular a média dos últimos 12 meses e acrescentar ao ordenado base).

      Se uma pessoa trabalha há menos de um ano, terá que calcular os proporcionais, isto é, se 1 ano de trabalho corresponde a + 1 mês de salário no subsidio de férias e + 1 mês de salário no subsidio de Natal, meio ano corresponderá sensivelmente a metade, 3 meses a um quarto, e por aí adiante. No entanto, para fazer o cálculo preciso de cada um dos proporcionais de cada subsídio deve utilizar as fórmulas que mencionei neste artigo.

  26. Pingback: Anónimo

  27. Pingback: Subsídio de Natal de 2011 e sobretaxa no IRS | Maria do Céu Proiete

  28. Pingback: Subsídio de Natal de 2011 e sobretaxa no IRS | OPORTUNIDADES DE NEGOCIO

  29. Pingback: Ficheiros em Excel para Processamento de Salários | Maria do Céu Proiete

Deixar uma Resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Pode usar estas tags HTML e atributos: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>