Um trabalhador independente é um trabalhador freelancer, que trabalha por conta própria, à tarefa, sem cumprir ordens de um chefe, obrigatóriedade de horários, usando o seu próprio material e entregando ao seu cliente o trabalho contratado, no prazo estipulado e recebendo por isso o que foi acordado.

Por não ter obrigatoriedade de horários, nem que cumprir ordens directas de um chefe, não significa que não vire noites a trabalhar, nem que não tenha que seguir metodologias de trabalho, pois normalmente os prazos para as entregas do trabalho são apertados e um trabalhador freelancer "mata-se" a trabalhar para manter satisfeito o seu cliente.

No entanto, quantos trabalhadores independentes são realmente independentes? Muitos são funcionários duma empresa, que apenas não os assume como tal (os chamados "falsos recibos-verdes"). Apesar de na realidade serem apenas funcionários, cumprindo ordens, horários, usarem as instalações e materiais da empresa, são uma especie de filhos de um Deus menor, e enquanto os trabalhadores "oficiais" têm quem lhes processe o salário, quem lhes faça um recibo de salário, e ainda lhes pague a Segurança Social, faça a retenção do IRS, os "falsos recibos-verdes" têm que ser eles mesmos a emitir o recibo-verde, a pagar a sua Segurança Social, o seu IRS e quantas vezes o IVA. Pois é, mesmo sendo na realidade funcionários e não tendo nada de independentes, perante os serviços de Finanças e a Segurança Social, têm que cumprir com todos os seus deveres de trabalhadres independentes.

Muito haveria para abordar neste tema, mas para já, a minha tentativa é apenas facilitar pelo menos o preenchimento do seu Recibo-Verde, com algumas observações que penso que talvez ajudem a gerir o seu rendimento.

Pode fazer aqui o download do ficheiro:

Calculo recibo verde.zip (17,68 kb)

Actualizações para 2009 - Ver também o artigo http://mariaproiete.com/blogs/financas/Seguranca-Social-para-Trabalhadores-Independentes-em-2009