Novo Código da Segurança Social entrou em vigor a 01/01/2011
4 de
Janeiro
de 2011 às 12:18 por Maria Proiete
O novo "velho" Código da Segurança Social entrou em vigor dia 1 de Janeiro de 2011. É novo porque só agora entrou em vigor, é "velho" uma vez que já existe desde Setembro de 2009 e porque já tem artigos... [Ler artigo completo]
Novas regras para atribuição do rendimento social de inserção
17 de
Junho
de 2010 às 21:25 por Maria Proiete
Ontem, 16/06/2010, foi publicado o Decreto de Lei n.º 70/2010 que "Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de... [Ler artigo completo]
TOC's responsáveis pela supervisão das Declarações à S.Social
4 de
Novembro
de 2009 às 02:31 por Maria Proiete
Até agora os Técnicos Oficiais de Contas (TOC) eram apenas responsáveis pelos temas fiscais (relacionados com as finanças). Já era prática corrente, as empresas de contabilidade processarem também salários e serem os TOC's das empresas a entregarem as declarações à... [Ler artigo completo]
Novo código Contributivo da Segurança Social
27 de
Setembro
de 2009 às 10:46 por Maria Proiete
O que antigamente estava disperso em legislação avulso está agora compilado num só diploma.É a primeira sistematização na história da Segurança Social, e os contribuintes e beneficiários, com certeza que agradecem. Este código entrará em vigor a 1 de Janeiro... [Ler artigo completo]
A diferença entre o custo e o pagamento à Segurança Social por parte das empresas
18 de
Agosto
de 2009 às 14:47 por Maria Proiete
O pagamento que a empresa faz à segurança social e o custo que tem com a segurança social são duas coisas totalmente distintas. O custo que a empresa, por exemplo, tem com um trabalhador é de 23,75%, no entanto, o... [Ler artigo completo]
Trabalhadores Independentes e Isenção da Segurança Social
13 de
Março
de 2009 às 19:13 por Maria Proiete
Um trabalhador independente, e o seu cônjuge, tem direito a isenção do pagamento da Segurança Social, nas situações: 1) Quando também trabalha por conta de outrém, e está por isso enquadrado por outro esquema de protecção social que cobre (e... [Ler artigo completo]
Segurança Social para Trabalhadores Independentes em 2009
26 de
Janeiro
de 2009 às 20:53 por Maria Proiete
Com certeza que já leram várias noticias durante o ano de 2008 sobre a alteração prevista para a Segurança Social para o regime dos Trabalhadores Independentes, das quais deixo dois exemplos: http://dn.sapo.pt/2008/04/24/economia/a_maioria_independentes_descontar_ma.html http://tvnet.sapo.pt/noticias/detalhes.php?id=26524 Resumindo, os trabalhadores independentes vão passar a... [Ler artigo completo]