O novo "velho" Código da Segurança Social entrou em vigor dia 1 de Janeiro de 2011. É novo porque só agora entrou em vigor, é "velho" uma vez que já existe desde Setembro de 2009 e porque já tem artigos... [Ler artigo completo]

A partir de amanhã, dia 1 de Dezembro de 2010, entra em vigor a emissão do Recibo-Verde Electrónico. Entre o dia 1 de Dezembro de 2010 e o dia 30 de Junho de 2011 a emissão do Recibo-Verde Electrónico é... [Ler artigo completo]

Tenho recebido vários e-mails a solicitarem esclarecimento sobre este assunto e por isso resolvi escrever este post e tentar "desatar" este nó numa linguagem o menos técnica possível. O IVA e IRS são dois impostos completamente distintos, com regras e... [Ler artigo completo]

Com as alterações às taxas de IVA e às taxas de retenção de IRS, que se deu a 1 de Julho, os trabalhadores independentes que passam recibos-verdes terão que actualizar os cálculos que fazem para a emissão dos seus recibos.... [Ler artigo completo]

Como anunciado no artigo Novas taxas de IVA 2010, hoje, dia 1 de Julho entram em vigor as Novas Taxas de IVA, Impostos de Selo e Retenção na Fonte de IRS. A legislação que suporta estas alterações, foi publicada ontem... [Ler artigo completo]

Um trabalhador independente, e o seu cônjuge, tem direito a isenção do pagamento da Segurança Social, nas situações:  1)    Quando também trabalha por conta de outrém, e está por isso enquadrado por outro esquema de protecção social que cobre (e... [Ler artigo completo]

Quando se é um trabalhador independente, que presta serviços exclusivamente a uma entidade, e não tem contabilidade organizada, existe a hipótese de optar pela tributação segundo as regras da categoria A (trabalho por conta de outrém). Terá interesse?... Tudo depende... [Ler artigo completo]

Com certeza que já leram várias noticias durante o ano de 2008 sobre a alteração prevista para a Segurança Social para o regime dos Trabalhadores Independentes, das quais deixo dois exemplos:   http://dn.sapo.pt/2008/04/24/economia/a_maioria_independentes_descontar_ma.html http://tvnet.sapo.pt/noticias/detalhes.php?id=26524  Resumindo, os trabalhadores independentes vão passar a... [Ler artigo completo]

ATENÇÃO Informação referente a 2008 -Desactualizada Fiscalmente- Tenho sido abordada por algumas pessoas questionando sobre o que seria melhor na situação delas: Passar recibos verdes ou criar uma empresa? Resolvi escrever este artigo apenas para lançar pistas que podem ajudar... [Ler artigo completo]

Um trabalhador independente que apenas presta serviços, normalmente emite recibos-verdes, por uma questão de facilidade, o modelo já está criado, é só preencher, é um documento legal e aceite pelas empresas. Tem essa opção pelo recibo-verde, mas não é obrigado,... [Ler artigo completo]

Um trabalhador independente é um trabalhador freelancer, que trabalha por conta própria, à tarefa, sem cumprir ordens de um chefe, obrigatóriedade de horários, usando o seu próprio material e entregando ao seu cliente o trabalho contratado, no prazo estipulado e... [Ler artigo completo]