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FICHEIROS

Download do ficheiro Antes de Emigrar: Análise Financeira

Download do ficheiro Planeamento das Contas Pessoais

Download do ficheiro Cálculo do Recibo-Verde 2008

Download do ficheiro Cálculo do Recibo-Verde 2009

Download do ficheiro CalculoReciboVerde2010_V1.2.xls

Download do ficheiro Recibo de Salário 2008

Download do ficheiro Recibo Salário 2009

Download do ficheiro Recibo Salario 2010

Download do ficheiro Recibos_de_Vencimento_e_Processamento_de_Salarios_v2.4.xlsx

Download do ficheiro Processamento de Subsidio de Ferias e de Natal 2011(v2.2)
Nota: Tem o cálculo da sobretaxa de IRS no Sub. de Natal

Download do ficheiro RH-Fecho_de_Contrato_v1.3

Download do ficheiro Cálculo dos dias de férias a que tem direito.xlsx (10,67 kb)

Download do ficheiro Recibo_da_Renda_v3.1.xlsx

Download do ficheiro Calendário_Fiscal_e_Laboral_Calendar.ics (137.28 kb)

Glossário da terminologia do SNC:

Excel 2007: SNC - Glossário.zip (12,72 kb)

PDF: SNC - Glossário.pdf (174,93 kb)

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LEGISLAÇÃO:

TABELAS DE RETENÇÃO ANO 2008:

Decreto-Lei n.º 397 2007.zip (166,20 kb)

Portaria n.º 30-A 2008.zip (113,09 kb)

Tabela_Ret_IRS_Acores.zip (13,84 kb)

Tabela_Ret_IRS_Continente.zip (10,67 kb)

TABELAS DE RETENÇÃO ANO 2009:

Decreto-Lei n.º 246 2008.zip (103,21 kb)

Portaria n.º 1553-D 2008.zip (123,85 kb)

Tabela_Ret_IRS_Continente 2009.zip (13,93 kb)

TABELAS DE RETENÇÃO ANO 2010:

Tabela_Ret_IRS_Continente 2010.xls (75.00 kb)

Despacho 8603-A-2010.pdf (690.64 kb)

Despacho 8843-A-2010.pdf (23.53 kb)

ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2011: Lei_nº_55_A_2010-Orcamento_de_Estado_Para_2011

CÓDIGO DO TRABALHO E AFINS:

Codigo do trabalho: Código do Trabalho-Lei 7-2009.zip (688,06 kb)

Alteração ao Código Processual de Trabalho:  CPT-Alteracao-DL295-2009-10-13.pdf (406,09 kb)

Relatório Único: CT-Portaria55_2010.pdf (1.03 mb)

SNC:

Aprovação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC)

Decreto-Lei nº. 158/2009, de 13 de Julho: SNC-DL.158-2009-07-13.pdf (217,12 kb)

Alterado pela Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009, de 11 de Setembro: SNC-DR.67B-2009-09-11.pdf (140,97 kb)

Organização e funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística

Decreto-Lei nº. 160/2009, de 13 de Julho: SNC-DL.160-2009-07-13.pdf (189,64 kb)

Adaptação do Código do IRC ao SNC

Decreto-Lei nº. 159/2009, de 13 de Julho: SNC-DL.159-2009-07-13.pdf (553,07 kb)
Alterado pela Declaração de Rectificação n.º 67-B/2009, de 11 de Setembro: SNC-DR.67A-2009-09-11.pdf.pdf (189,72 kb)

A Estrutura Conceptual do SNC

Aviso n.º 15652/2009, de 7 de Setembro: SNC-Est.Conceptual-Aviso 15652-2009-09-07.pdf (273,23 kb)

Os modelos de demonstrações financeiras

Portaria n.º 986/2009, de 7 de Setembro: SNC-Mod.DF-Portaria986-2009-09-07.pdf (1,14 mb)

SNC - Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro

Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro: SNC-NCRF-Aviso15655-2009-09-07.pdf (861,21 kb)

Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do SNC

Aviso n.º 15654/2009, de 7 de Setembro: SNC-NC-PE-Aviso15654-2009-09-07.pdf (372,04 kb)

As Normas Interpretativas do SNC:

Aviso n.º 15653/2009, de 7 de Setembro: SNC-NI-Aviso15653-2009-09-07.pdf (238,04 kb)

SNC - Plano de contas

Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro: SNC-PlanoContas-Portaria1011-2009-09-09.pdf (588,48 kb)

DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES

DR25-2009.pdf (281,26 kb)

SEGURANÇA SOCIAL

Alterações ao novo Código Contribuitivo: Decreto Regulamentar nº 1-A/2011

Novo Código Contributivo: Lei110-2009-Seg.Social.pdf (351,10 kb)

Protecção na parentalidade: S.SOCIAL-DL91-2009-04-09.pdf (316,64 kb)

Decreto de Lei n.º 70/2010 (Protecção Familiar): S.SOCIAL-DL_70-2010.pdf (202.71 kb)

CAE

Revisão 3 do CAE - Notas explicativas: caerev3_notasexplicativas.pdf (1,07 mb)

PROGRAMAS DE FACTURAÇÃO E CONTABILIDADE:

Aprovado um formato de ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados, o designado SAF -T (PT): SAFT-Portaria321A-2007-03-26.pdf (113,90 kb)

Alteração do ficheiro normalizado de auditoria tributária para exportação de dados, o designado SAF -T (PT): SAFT-Portaria 1192-2009-10-08.pdf (231,86 kb)

Certificação de Programas de Facturação: Portaria_363_2010.pdf (179.36 kb)

IVA

Portaria n.º 988/2009, de 7 de Setembro: IVA-Portaria988-2009-09-07.pdf (394,26 kb)

Ofício Circulado n.º 30112, da Direcção de Serviços do IVA, de 20 de Outubro de 2009: IVA-OficCirc.30112-2009-10-20.pdf (276,35 kb)

Ofício Circulado n.º 30113, da Direcção de Serviços do IVA, de 20 de Outubro de 2009: IVA-OficCirc.30113-2009-10-20.pdf (125,20 kb)

Lei n.º 2A/2010, de 30 de Junho de 2010: IVA-LEI.2-A-2010-06-30.pdf (1.11 mb)

Ofício Circulado n.º 30118, da Direcção de Serviços do IVA, de 30 de Junho de 2010: IVA-OficCirc.30118-2010-06-30.pdf (180.48 kb)

BENEFICIOS FISCAIS:

Circular n.º 121/2009 Série II da DGAIEC, de 9 de Dezembro: BF-IVF-Circular121-2009-12-09.pdf (30,42 kb)

CÓDIGO DOS IMPOSTOS ESPECIAIS DE CONSUMO:

CIEC: CIEC_dl_73_2010.pdf (296.61 kb)

ORDEM DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS

Lei n.º 97/2009 de 3 de Setembro de 2009: OTOC-Lei97-2009-09-03.pdf (170,29 kb)

Decreto-Lei nº 310/2009 de 26 de Outubro de 2009: OTOC-DL310-2009-10-26 .pdf (304,71 kb)

Noticia DN: DN27Outubro.pdf (180,87 kb)

IMPRESSOS:

Modelo 22 (rendimentos de 2009): MOD22-Declaracao23-2010-02-10.pdf (379,76 kb)

Modelo 3  (rendimentos de 2009): MOD3-Portaria1404-2009-12-10.pdf (1,81 mb)

Declaração IVA (2009): IVA-DeclaracaoPeriodica-Portaria988-2009-09-07.pdf (399,79 kb)

RECIBOS-VERDES ELECTRÓNICOS: RV-Portaria879-A-2010-11-29

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Artigos de Opinião: SNC-Artigo-JN-2009-10-12.pdf (605,70 kb)