Para todos aqueles que usam o software gratuito de facturação PRIMAVERA Express e que necessitam de alterar as taxas de IVA, deixo aqui uma sugestão de como proceder: No Primavera Express: 1º) Seleccione o menu Tabelas, depois Artigos e em … [Ler artigo completo]

Como anunciado no artigo Novas taxas de IVA 2010, hoje, dia 1 de Julho entram em vigor as Novas Taxas de IVA, Impostos de Selo e Retenção na Fonte de IRS. A legislação que suporta estas alterações, foi publicada ontem … [Ler artigo completo]

Para aqueles como eu, que gostam de usar o Outlook para anotarem todos os compromissos aqui fica disponível para download o Calendário Fiscal até 2011 (tem as principais obrigações fiscais, mas não tem compromissos fiscais para instituições de crédito e … [Ler artigo completo]

Para garantir a inviolabilidade dos registos efectuados nos programas de facturação foi publicada a Portaria n.º 363/2010 de 23 de Junho. Os programas de facturação tem que ser certificados pela DGCI, que exige os seguintes requisitos: Exportar para ficheiro SAFT … [Ler artigo completo]

Fica aqui uma nota para os profissionais que trabalham com impostos sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA), impostos de produtos petrolíferos e energéticos (ISP), ou imposto do tabaco (IT) e necessitam do novo Código dos Impostos Especiais de Consumo … [Ler artigo completo]

O novo Código do Trabalho criou uma obrigação única (no âmbito do SIMPLEX), para todas as entidades empregadoras, de prestar anualmente informação sobre a actividade social da empresa, com conteúdo e prazo de apresentação regulados na Portaria n.º 55/2010 de … [Ler artigo completo]

Ontem, 16/10/2010, foi publicado o Decreto de Lei n.º 70/2010 que “Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de … [Ler artigo completo]

Peço desculpa aos leitores deste blog o atraso na colocação desta informação, mas os dias não esticam e a publicação de novos artigos tem ficado para trás. Ficam aqui a Nova Tabela de Retenção na Fonte de IRS de 2010 … [Ler artigo completo]

Para recordar que dia 1 de Julho de 2010 as taxas do IVA subirão 1%: – A taxa reduzida deixará de ser 5% e passará a ser 6%; – A taxa intermédia deixará de ser 12% e passará a ser … [Ler artigo completo]

A partir de 1 de Julho, o prazo de reembolso de IVA aos contribuintes vai ser reduzido e o valor a partir do qual se pode exigir aos contribuintes a prestação de garantias foi significativamente aumentado. Os reembolsos de IVA … [Ler artigo completo]