Actualizações 2012
2 de
Março
de 2012 às 14:15 por Maria Proiete
Este post é uma tentativa de fazer uma "manta de retalhos" com as actualizações dos limites para isenção de IRS e Segurança Social (subsídio de refeição, ajudas de custos e quilómetros), das Tabelas de retenção na fonte de IRS, o... [Ler artigo completo]
IRS e Seg. Social no Subsídio de Alimentação de 2012
25 de
Janeiro
de 2012 às 17:19 por Maria Proiete
A Lei n.º 64-B/201 de 30 de Dezembro de 2012, que aprovou o Orçamento de Estado para 2012 veio reduzir o valor limite de isenção de IRS (e também de Segurança Social, porque a isenção também está indexada ao limite... [Ler artigo completo]
Subsídio de Natal de 2011 e sobretaxa no IRS
28 de
Novembro
de 2011 às 12:51 por Maria Proiete
Este ano o Subsídio de Natal terá uma sobretaxa no IRS, como já há meses foi anúnciado e divulgado em várias notícias e blogs. Para auxiliar a fazer o processamento deste subsídio de Natal deduzido dessa sobretaxa de IRS, aqui... [Ler artigo completo]
Novo Código da Segurança Social entrou em vigor a 01/01/2011
4 de
Janeiro
de 2011 às 12:18 por Maria Proiete
O novo "velho" Código da Segurança Social entrou em vigor dia 1 de Janeiro de 2011. É novo porque só agora entrou em vigor, é "velho" uma vez que já existe desde Setembro de 2009 e porque já tem artigos... [Ler artigo completo]
A maternidade e o subsídio de férias, de Natal e o direito a férias
30 de
Novembro
de 2010 às 14:16 por Maria Proiete
Escrevo este artigo porque tenho recebido centenas de e-mails e comentários (que infelizmente não tenho conseguido responder) e existem questões que se repetem e esta é uma delas: "A entidade patronal descontou a grávidas ou mães recentes no subsídio de... [Ler artigo completo]
Relatório Único
18 de
Junho
de 2010 às 18:24 por Maria Proiete
O novo Código do Trabalho criou uma obrigação única (no âmbito do SIMPLEX), para todas as entidades empregadoras, de prestar anualmente informação sobre a actividade social da empresa, com conteúdo e prazo de apresentação regulados na Portaria n.º 55/2010 de... [Ler artigo completo]
Nova Tabela de Retenção na Fonte de 2010
17 de
Junho
de 2010 às 00:51 por Maria Proiete
Peço desculpa aos leitores deste blog o atraso na colocação desta informação, mas os dias não esticam e a publicação de novos artigos tem ficado para trás. Ficam aqui a Nova Tabela de Retenção na Fonte de IRS de 2010... [Ler artigo completo]
Direito a férias e o seu gozo
22 de
Dezembro
de 2009 às 23:59 por Maria Proiete
O direito a férias é dado ao trabalhador para ele recuperar física e psiquicamente de um ano de trabalho e para poder conviver com a família, e ter recriações sócio-culturais. O cálculo do dias de férias é sempre efectuado a... [Ler artigo completo]
Fecho de Contrato de Trabalho
2 de
Novembro
de 2009 às 03:48 por Maria Proiete
O fecho de contrato de trabalho tem que ser efectuado: ou quando é um contrato a termo e a entidade empregadora não o renova; ou quando sendo um contrato sem termo, existe uma rescisão por mútuo acordo, ou por justa... [Ler artigo completo]
Retribuição do período de Férias, Subsídio de Férias e de Natal
29 de
Outubro
de 2009 às 09:15 por Maria Proiete
Quando um funcionário está numa empresa há mais de 1 ano, trabalha 11 meses e recebe 14: - O mês que goza de férias (22 dias úteis que recebe e não trabalha), e também o respectivo Subsídio de Férias (conhecido... [Ler artigo completo]
Recibos de Vencimento e Processamento de salários
29 de
Outubro
de 2009 às 05:56 por Maria Proiete
Este novo ficheiro para Recibo de Vencimentos e Processamento de Salários, foi efectuado na óptica do processamento de salário das micro-empresas e de forma a perseverar no tempo, sendo apenas necessário aos utilizadores actualizarem as informações das tabelas de retenção... [Ler artigo completo]
Alteração ao Código do Processo de Trabalho
13 de
Outubro
de 2009 às 20:59 por Maria Proiete
Com o Decreto-Lei n.º 295/2009 de 13 de Outubro são efectuadas uma série de alterações na disciplina processual do direito do trabalho, essencialmente para a adequação às novas realidades jurídico-laborais que foram introduzidas com a revisão do Código do Trabalho... [Ler artigo completo]
Trabalhadora grávida, puérpera ou lactante
12 de
Outubro
de 2009 às 18:33 por Maria Proiete
O novo código de trabalho tem consagrado o regime de adaptabilidade, de banco de horas ou de horário concentrado, no entanto a trabalhadora grávida, puérpera ou lactante direito a ser dispensada de prestar trabalho em horário de trabalho organizado de... [Ler artigo completo]
Parentalidade
12 de
Outubro
de 2009 às 18:14 por Maria Proiete
Parentalidade é mais uma nova palavra que, apesar de não aparecer ainda nos dicionários, já aparece no código de trabalho e da segurança social e é tudo o que diz respeito a maternidade, paternidade e adopção. No n.º1 do art.º... [Ler artigo completo]
A diferença entre o custo e o pagamento à Segurança Social por parte das empresas
18 de
Agosto
de 2009 às 14:47 por Maria Proiete
O pagamento que a empresa faz à segurança social e o custo que tem com a segurança social são duas coisas totalmente distintas. O custo que a empresa, por exemplo, tem com um trabalhador é de 23,75%, no entanto, o... [Ler artigo completo]
Subsídio de Refeição - Obrigatório ou não?
6 de
Março
de 2009 às 14:19 por Maria Proiete
O subsídio de refeição é obrigatório para os trabalhadores do Estado e para os trabalhadores abrangidos por contratos colectivos de trabalho (CCT) que estabelecem um limite mínimo para o subsídio de refeição, ou ainda para os trabalhados cujo contrato individual... [Ler artigo completo]
Actualizações 2009
26 de
Janeiro
de 2009 às 19:21 por Maria Proiete
Mais um ano passou, e como de costume este novo ano de 2009 temos novos valores para o salário mínimo nacional, novas tabelas de retenção de IRS na fonte, subsidios de alimentação, etc., dados fundamentais para um correcto processamento de... [Ler artigo completo]
Subsídio de Refeição
29 de
Abril
de 2008 às 23:22 por Maria Proiete
O subsídio de refeição, também vulgarmente conhecido como subsídio de alimentação, não tem natureza retributiva, e destina-se a compensar os trabalhadores das despesas com a refeição principal do dia em que prestam serviço efectivo durante, pelo menos, 5 horas. Como... [Ler artigo completo]
Ajudas de Custo
10 de
Fevereiro
de 2008 às 21:17 por Maria Proiete
O conceito de ajudas de custo é um abono que é aplicável quando uma pessoa se ausenta para fora do seu local de trabalho, dentro ou fora de Portugal. A distância tem que ser superior a 5 km do local... [Ler artigo completo]
Trabalhador Independente
5 de
Fevereiro
de 2008 às 14:02 por Maria Proiete
Um trabalhador independente é um trabalhador freelancer, que trabalha por conta própria, à tarefa, sem cumprir ordens de um chefe, obrigatóriedade de horários, usando o seu próprio material e entregando ao seu cliente o trabalho contratado, no prazo estipulado e... [Ler artigo completo]
Processamento de Salários
3 de
Fevereiro
de 2008 às 18:30 por Maria Proiete
É com alguma frequência, que amigos meus me solicitam para validar o seu recibo de processamento de salários, e isso levou-me a escrever este artigo, pois achei que haveria uma certa mistificação e desconhecimento, e isso normalmente leva à desconfiança...... [Ler artigo completo]
Actualizações 2008
2 de
Fevereiro
de 2008 às 20:18 por Maria Proiete
ATENÇÃO Informação referente a 2008 -Desactualizada Fiscalmente- Todos os inicios de novos anos temos novos valores para o salário mínimo nacional, novas tabelas de retenção de IRS na fonte, subsidios de alimentação, etc., dados fundamentais para um correcto processamento... [Ler artigo completo]